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A Prática da Psicanálise no Brasil

O termo “psi”, bastante utilizado pelas pessoas, muitas vezes pode ser permeado de confusão quanto aos significados, principalmente quando se refere aos profissionais indicados por este termo: psiquiatra, psicólogo ou psicanalista.

O psiquiatra é um profissional da medicina que, após ter concluído sua formação, opta pela especialização em psiquiatria, que é composta de 2 ou 3 anos e abrange estudos em neurologia, psicofarmacologia e treinamento específico para diferentes modalidades de atendimento, tendo por objetivo tratar as doenças mentais. Ele é apto a prescrever medicamentos, habilidade não designada ao psicólogo. Em alguns casos, a psicoterapia e o tratamento psiquiátrico devem estar aliados.

O psicólogo tem formação superior em psicologia, ciência que estuda os processos mentais (sentimentos, pensamentos, razão) e o comportamento humano. O curso tem duração de quatro anos para o bacharelado e licenciatura e cinco anos para obtenção do título de psicólogo. No decorrer do curso a teoria é complementada por estágios supervisionados que habilita o psicólogo a realizar psicodiagnóstico, psicoterapia, orientação, entre outras. Pode atuar no campo da psicologia clínica, escolar, social, do trabalho, entre outras.

O profissional pode optar por um curso de formação em uma abordagem teórica, como a gestalt-terapia, a psicanálise, a terapia cognitivo-comportamental.

O psicanalista é o profissional que possui uma formação em psicanálise, método terapêutico criado pelo médico austríaco Sigmund Freud, que consiste na interpretação dos conteúdos inconscientes de palavras, ações e produções imaginárias de uma pessoa, baseado nas associações livres e na transferência. Para as instituições formadoras, o psicanalista pode ter formação em diferentes áreas de ensino superior.

A Constituição Brasileira assegura o exercício livre de qualquer atividade profissional, no território brasileiro, desde que a referida profissão não seja regulamentada por Lei.

Para regulamentar uma profissão, toda uma avaliação é feita, levando em conta a área de atuação do profissional, a amplitude da profissão em território brasileiro e a formação dos profissionais. Somente após essa avaliação e ainda levando em conta todo o interesse político, cria-se uma autarquia federal com o objetivo de regulamentar, fiscalizar e promover o exercício profissional. Esta autarquia é um Conselho Federal, que se divide em diversas regiões fiscais denominadas Conselhos Regionais.

Como aconteceu com quase todas as profissões, ao se dar a criação de um Conselho Federal, diversos profissionais estavam em pleno exercício profissional, sem cumprir, no entanto, os diversos requisitos de formação exigidos por lei. Comprovado a formação mínima e o exercício profissional por um tempo, geralmente cinco anos, os praticantes foram filiados automaticamente aos recém criados Conselhos.

Exemplo disto foi a criação do Conselho Federal de Psicologia, o qual aceitou diversos profissionais com formação em Filosofia e pós-graduados em Psicologia, como “psicólogos” de fato.

Na ausência de uma autarquia federal, diversos setores profissionais não regulamentados passam a criar associações, sindicatos e sociedades, com o objetivo de unir forças e regulamentar, de forma autônoma, a prática da profissão.

Os sindicatos, geralmente, adquirem grande força pública, arbitrando questões inerentes a prática profissional e são reconhecidos pelo governo, através dos seus registros no Ministério do Trabalho. Atualmente no Brasil já existem três sindicatos regularizados com suas respectivas cartas sindicais: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e o Espírito Santo é o mais novo de todos.

A Psicanálise, como profissão não regulamentada, é alvo de grande polêmica entre diversos outros setores profissionais da área de saúde. Para opinarmos nesse campo tão delicado de vaidades e interesses políticos, devemos incorrer no pensamento Freudiano acerca da formação do Psicanalista.

No seu artigo “A questão da Análise Leiga” (1925), Freud defendeu a prática da psicanálise, por leigos, ou seja, não médicos ou de formação em saúde. Defendeu também, ao longo de sua vida, a formação do psicanalista enquanto um processo extra acadêmico, levando em conta o requisito essencial do processo de análise pessoal, onde então, o aspirante a psicanalista aprenderia a trabalhar através da vivência de vínculo transferencial e contra transferencial, onde também se prepararia para lidar com seu paciente, isolando elementos psíquicos de si próprio. A esse processo, chamamos de “Formação didata por sucessão Freudiana”. Desde então, as grandes sociedades psicanalíticas e escolas derivadas do ensinamento Freudiano, a exemplo das sociedades da época, convergiram seus esforços com objetivo de manter o modelo de formação original.

Se a formação do psicanalista é incompatível com os modelos educacionais acadêmicos mundiais, não poderá ser categorizada como uma formação universitária, considerando que nenhuma instituição brasileira tem condições de promover um ensinamento de foco tão específico e ainda um corpo de psicanalistas didatas capacitados para atender ao número atual de alunos por sala de aula. A grande universidade mantém uma média de cem alunos por turma, no inicio de seus cursos.

Logo deduzimos não existir a titulação de Bacharel em Psicanálise. Se tal titulação não é possível, e se o modelo de aprendizado é incompatível com o modelo acadêmico brasileiro, deduzimos a impossibilidade da criação de um Conselho regulamentador, cabendo às Sociedades e Sindicatos a regulamentação e fiscalização de seus filiados, entretanto não podendo abranger de forma irrestrita a totalidade de praticantes e pseudopraticantes de psicanálise.

Obviamente, num país onde o jogo de interesses políticos se sobrepõe ao bom senso, a briga por detenção de poder e controle é antiga e extensa. Alguns Conselhos da área de saúde defendem o exercício da análise leiga, outros julgam improcedente tal exercício e ainda há os que ora se posicionam contra, ora a favor. Mas, a verdade é que nenhuma lei no país pode coibir a prática da psicanálise e como qualquer prática, o profissional está sujeito à lei quando causa danos ou ultrapassa os domínios de sua autonomia profissional, invadindo territórios profissionais outros.

Concluímos, portanto que cabe às Sociedades, Associações e Sindicatos a dura tarefa de normatizar a prática psicanalítica de seus filiados, zelando pelo título de psicanalista e tentando conscientizar a população quanto ao papel do profissional e a escolha por um profissional de boa formação. Concluímos ainda não existir nenhum Conselho Federal de Psicanálise em território brasileiro, com poder legal de regulamentar a profissão. Qualquer chamado “Conselho” tenta atingir uma classe da população ignorante acerca da Constituição Brasileira e acaba por denegrir a imagem dos bons profissionais de psicanálise, vendendo ao público um engodo, sem qualquer força ou poder legal.

Outros chamados Conselhos podem existir desde que revelem ao público sua atuação auto-regulamentadora, como é o caso do Conselho auto-regulamentador de Publicidade e Propaganda, o CONAR. No passado, conselhos que se intitularam federais, sem a portaria oficial de criação, respondem até hoje processos legais e perderam sua credibilidade. Sociedades ou escolas de formação em psicanálise que vendem a idéia de parceria com conselhos federais passam a ser engodos tanto quanto os conselhos, levando a questionamento sua capacidade de formar profissionais íntegros dentro da Psicanálise.

Olivan Liger de Oliveira

 

Quem é o psicanalista junto á clientela e ao ministério do trabalho?

É um profissional que pratica a Psicanálise em consultórios, clínicas e até hospitais, empregando metodologia exclusiva ao bom exercício da profissão, quais sejam, as técnicas e meios eficazes da psicanálise no tratamento das psiconeuroses. Para atingir plenamente seus objetivos, o psicanalista deve ser uma pessoa com sólida formação humanitária, visto que a profissão requer uma acentuada cumplicidade entre analista e seu paciente. Os psicanalistas têm sua profissão classificada na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) no Ministério do Trabalho - Portaria nº 397/TEM de 09/10/2002, sob o nº 2515.50, podendo exercer sua profissão em todo o Território Nacional.

 

Por que o curso é aberto às várias profissões?

É aberto porque nenhuma Lei especificou o contrário. Vale dizer, que desde o princípio era uma profissão aberta a quem se interessasse e que atraiu não só médicos - como Jung e Adler - mas também advogados, filósofos, literatos, educadores e teólogos, sociólogos e pedagogos. Por isso restringir a Psicanálise a essa ou àquela profissão é absolutamente contrário à ciência, ilegal e inconstitucional, pois “todos são iguais perante a Lei”.

 

O que regulamenta a profissão de psicanalista?

No Brasil e no Mundo a psicanálise é exercida livremente e não é uma profissão regulamentada. Sendo assim, é uma profissão livre, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (CBO - código 2515.50), amparada pelo Decreto nº 2.208 de 17/04/1997, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Constituição Federal nos artigos 5º incisos II e XIII. Repisando: pode ser exercida em todo o País.

 

O que faz o psicanalista?

Há uma grande necessidade de psicanalistas para orientar as pessoas na solução de seus problemas existenciais, tais como: fobias, ansiedades, depressões, obsessões, impulsos auto e heteroagressivos, angústias e crises de toda ordem. O profissional de Psicanálise ajudará a sociedade a ficar mais humana.

SINDPES - Sindicato dos Psicanalistas do Estado do Espirito Santo
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